Política de Privacidade para Menores

Esta política foi escrita para ti e para o teu pai, mãe ou tutor legal. Redigimo-la numa linguagem simples para que a possas compreender facilmente. Existe também uma Política de Privacidade geral para utilizadores adultos.

1. Quem somos?

Somos Mitosk, uma empresa espanhola que criou uma aplicação para aprenderes a jogar. Utilizamos inteligência artificial (como um robot muito inteligente) para transformar as tuas notas e materiais em jogos, exercícios, cartões de estudo e podcasts.

Esta política explica que informações recolhemos sobre ti, para que as utilizamos, com quem as partilhamos e que direitos tens tu e o teu pai, mãe ou tutor legal (“Representante Legal”).

2. Preciso de autorização dos meus pais?

Sim. Se tiveres menos da idade estabelecida pela lei do teu país para tomares decisões sobre os teus próprios dados (por exemplo, menos de 14 anos em Espanha), precisas que o teu Representante Legal nos dê autorização antes de poderes utilizar Mitosk. Enviar-lhe-emos um e-mail com uma ligação para autorizar.

Se estiveres nos Estados Unidos e tiveres menos de 13 anos, só podes utilizar Mitosk através da tua escola (plano Enterprise) — não te podes registar diretamente.

3. Que informações recolhemos?

O que nos forneces quando te registas

• O teu endereço de e-mail (ou o associado à tua conta Google ou Apple).
• A tua data de nascimento (para sabermos que és menor e ativarmos as proteções especiais).
• Um pseudónimo — um nome inventado para o jogo. Recomendamos que não utilizes o teu nome real.
• O endereço de e-mail do teu Representante Legal (armazenado separadamente, utilizado apenas para solicitar a sua autorização).

O que é criado quando jogas

• O teu progresso: quais os níveis que completaste, as tuas respostas corretas, a tua sequência, a tua posição na liga e as tuas conquistas.
• As tuas moedas e itens do jogo (avatares, molduras, boosters).
• A tua lista de amigos e os jogos multijogador em que participas.
• As conversas que tens com Ratatoskr (o tutor do jogo).

O que a aplicação recolhe automaticamente

• Se o teu dispositivo é um iPhone ou um Android.
• Um código especial para te enviar notificações do jogo.
• Os dias em que jogas e em que alturas do dia o fazes. Não guardamos o que fizeste em cada momento: apenas se estavas a jogar ou não.
• Quanto tempo tens a aplicação aberta de cada vez que jogas.

Material que carregas para criar Mundos

Se carregares um PDF, imagens ou texto para criar um Mundo, esse material é utilizado apenas no momento da criação e é depois eliminado para sempre. Não o conservamos.

4. Para que utilizamos as tuas informações?

• Para poderes jogar, criar Mundos, falar com Ratatoskr e participar em ligas e multijogador.
• Para guardar o teu progresso e conquistas.
• Para te enviar notificações do jogo (por exemplo, quando alguém te desafiar para um jogo).
• Para manter o jogo seguro: temos filtros que bloqueiam conteúdo prejudicial e uma equipa que analisa as denúncias.

5. O que NÃO fazemos com as tuas informações?

• NÃO te mostramos publicidade personalizada. Se vires anúncios, são iguais para todos os menores e não se baseiam no que fazes.
• NÃO criamos um perfil comercial sobre ti nem analisamos o teu comportamento para te vender coisas.
• NÃO vendemos os teus dados a ninguém.
• Não existe chat nem mensagens entre jogadores. Ninguém te pode escrever dentro do jogo. No multijogador, apenas o teu pseudónimo, avatar e estatísticas básicas são visíveis.
• NÃO te enviamos notificações baseadas no comportamento. As notificações são iguais para todos os menores.
• NÃO conservamos o teu material original (os PDFs, imagens ou texto que carregas). É eliminado assim que o Mundo é criado.

6. Com quem partilhamos as tuas informações?

Para o jogo funcionar, partilhamos alguns dados com empresas que nos ajudam:

• Empresas de inteligência artificial (Google Gemini, Mistral, Groq e Fireworks): para criar os exercícios, podcasts e respostas de Ratatoskr. Enviamos apenas o necessário durante a criação do Mundo, e têm um contrato que as proíbe de utilizarem os teus dados para qualquer outra finalidade.
• Google AdMob: ajuda-nos a mostrar anúncios. Mas para menores, os anúncios não são personalizados.
• Google Cloud: onde armazenamos os dados do jogo em servidores localizados em Madrid (dentro da União Europeia).
• Firebase (Google): para te enviar notificações do jogo.

Não partilhamos as tuas informações com mais ninguém, exceto quando a lei o exigir (por exemplo, se uma autoridade pública o solicitar).

7. Proteções especiais para ti

Por seres menor de idade, Mitosk ativa proteções especiais na tua conta:

• Ratatoskr só te fala na sua versão amigável (sem sarcasmo).
• O Tutor conversacional só está disponível se o teu Representante Legal o tiver autorizado, e está sujeito a limites de utilização.
• As definições de privacidade da tua conta estão configuradas para a opção mais restritiva por defeito.
• Os anúncios que vires são contextuais, não personalizados.
• Se quiseres comprar algo com dinheiro real (Plano Premium ou Moeda Virtual), o teu Representante Legal tem de autorizar primeiro. Gastar moedas que já ganhaste a jogar não requer autorização.
• Se for detetado conteúdo potencialmente prejudicial para menores, é removido de imediato, a conta responsável é bloqueada e, se necessário, as autoridades são notificadas.

8. Durante quanto tempo conservamos as tuas informações?

• Material original (PDFs, imagens, texto): eliminado para sempre assim que o Mundo for criado.
• Dados da conta e progresso: enquanto a tua conta estiver aberta.
• Conversas com Ratatoskr: enquanto a tua conta estiver ativa. O teu Representante Legal pode solicitar a eliminação em qualquer momento.
• Se a conta for encerrada (ou o teu Representante Legal a encerrar), tudo é eliminado.
• Se não iniciares sessão durante 24 meses, notificamos-te antes de eliminarmos a tua conta.
• Os dias em que jogas e por quanto tempo: os dias, 400 dias; o tempo de cada vez, 90 dias. Depois apagam-se sozinhos.

9. Sobre dados anonimizados

Se utilizares Mitosk no plano gratuito, os exercícios, cartões e estatísticas que a aplicação gera (não os teus pessoais, mas o que o robot cria) podem ser armazenados de forma anónima — de um modo que torna impossível saber que eram teus — para melhorar o serviço no futuro. Isto só é feito se for impossível identificar-te; se isso não puder ser garantido, os dados não são conservados. Se a tua conta for Premium ou Enterprise, nada disto é armazenado.

10. Direitos do teu Representante Legal e teus

O teu Representante Legal tem o direito de:

• Saber que dados temos sobre ti e solicitar uma cópia.
• Pedir-nos que corrijamos dados incorretos.
• Pedir-nos que eliminemos todos os teus dados (ou encerrar a tua conta diretamente).
• Pedir-nos que deixemos de utilizar os teus dados para uma finalidade específica.
• Retirar a autorização que nos deu em qualquer momento.
• Eliminar o histórico das tuas conversas com Ratatoskr.

Para exercer estes direitos, o teu Representante Legal pode escrever-nos para [email protected]. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Se considerar que não estamos a tratar os teus dados corretamente, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) ou junto da autoridade de proteção de dados do seu país.

11. Utilizadores nos Estados Unidos (COPPA)

Se estiveres nos Estados Unidos e tiveres menos de 13 anos, só podes utilizar Mitosk através da tua escola (plano Enterprise), não através do registo direto para consumidores. Se fores pai, mãe ou tutor de uma criança com menos de 13 anos nos EUA e acreditares que recolhemos dados sobre a tua criança sem a devida autorização, contacta imediatamente [email protected].

12. Alterações a esta política

Se alterarmos algo importante, comunicá-lo-emos através da aplicação e, se necessário, por e-mail ao Representante Legal.